Para saber mais

- A MPB e o DOPS

Filme: Cobra-cega Direção: Toni Venturi.

- Redemocratização: " Diretas Já ! "

Documentário : Três irmãos de sengue. Direção : Ângela Patrícia Reiniger.

- A questão agrária na nova república

Documentário : O Sonho de Rose - 10 anos depois Direção : Tetê Moraes

O Neoliberalismo no Brasil

Documentário : a Corporação ( The corporation ). Direção: Mark Achbar e Jennifer Abbott.

O Neoliberalismo no Brasil

O Neoliberalismo é uma releitura do Liberalismo Clássico.

Embora o termo tenha sido cunhado em 1938 pelo sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow, o Neoliberalismo só ganharia efetiva aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século XX, especialmente a partir da década de 1980. Nesta época, houve um grande crescimento da concorrência comercial, muito em função da supremacia que o capitalismo demonstrava conquistar sobre o sistema socialista. Mesmo ainda no decorrer da Guerra Fria, as características do conflito já eram muito diferenciadas das existentes nos anos imediatamente posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética já havia se afundado em uma grave crise que apontava para o seu fim inevitável. Enquanto isso, o capitalismo consolidava-se como sistema superior e desfrutava de maior liberdade para determinar as regras do jogo econômico.

O crescimento comercial foi notório e, para enfrentar a concorrência, medidas foram tomadas no Reino Unido e nos Estados Unidos. As principais características dessas medidas foram a redução dos investimentos na área social, ou seja, no que se refere à educação, saúde e previdência social. Ao mesmo tempo, adotou-se como prática também a privatização das empresas estatais, o que se aliou a uma perde de poder dos sindicatos. Passou-se a defender um modelo no qual o Estado não deveria intervir em nada na economia, deixando-a funcionar livremente. Ou seja, considerando-se as características do novo momento, uma releitura da forma clássica do Liberalismo.

O Neoliberalismo ganharia força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados para as empresas. Esta prática, segundo eles, seria fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar melhores empregos e melhores salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente dedicadas aos países pobres, as quais reuniam: a redução de gastos governamentais, a diminuição dos impostos, a abertura econômica para importações, a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e desregulamentação da economia.

O objetivo do Consenso de Washington foi, em certa medida, alcançado com sucesso, pois vários países adotaram as proposições feitas. Só que muitos países não tinham condições de arcar com algumas delas, o que gerou uma grande demanda de empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Logo, criava-se todo um sistema de privilégios para os países desenvolvidos, pois as medidas neoliberais eram implementadas sob o monitoramento do FMI e toda essa abertura econômica favorecia claramente aos países ricos, capazes de comprar as empresas estatais e de investir dinheiro em outros mercados. Por outro lado, o argumento de defesa do Neoliberalismo diz que a abertura econômica é benéfica porque força à modernização das empresas. Entretanto, é preciso lembrar que muitas dessas empresas não tinham condições de se modernizar com tamanha rapidez e com tanto investimento, o que resultou em muitos empréstimos, incapacidade de pagamento, dívidas em crescimento, falência e, por sim, desemprego.

No Brasil, o Neoliberalismo foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real, equivalente a do dólar. Assim, o Brasil passou pelo mesmo processo de venda de estatais, falências e desemprego.

A questão agrária na nova república

Reforma Agrária não é mera redistribuição de terras. Trata-se de um processo amplo de mudanças que passa pelo campo político, social, técnico e econômico.

Essencialmente visa a transferir a propriedade da terra de minorias latifundiárias para pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas, objetivando o alcance de uma igualdade social maior, de melhor distribuição do poder político e de melhorias de ordem econômica.

Abolicionismo e Reforma Agrária

Segundo o historiador e geógrafo Manoel Correia de Andrade, o movimento político-social em prol das campanhas abolicionista e pela reforma agrária, apesar de separados por um século de distância, guardam entre si a mesma causa remota:

surgiram em conseqüência da conquista do território brasileiro pelos portugueses, do sistema de posse e uso da terra imposto à população indígena que habitava o vasto território e aos grandes contingentes de negros trazidos da África para possibilitar o desenvolvimento das grandes plantações.

Os portugueses procuraram desenvolver uma agricultura destinada à produção de alimentos e matérias-primas tropicais, necessários ao mercado europeu, bem como organizar a exploração de minérios.

Por meio do sistema implantado, terras foram doadas a colonizadores, que deveriam utilizar grande número de escravos (indígenas e/ou africanos), para produção das mercadorias de interesse do mercado colonial. Para controlar o acesso à propriedade da terra, dizimaram os grupos contrários à escravidão e dominaram a população pelo uso da força.

Formou-se, então, uma sociedade sem liberdade, em sua maioria, em que a grande concentração fundiária impossibilitava que as pessoas pobres, mas livres, tivessem acesso a terra para o seu cultivo.

Durou três séculos a exploração colonial e escravagista. No século XIX, iniciam-se as manifestações pela libertação dos escravos.

A reação dos negros e das elites que entendiam que mudanças de ordem social eram necessárias para assegurar o desenvolvimento do Brasil redundou na abolição da escravidão, por meio de etapas sucessivas.

Com a Lei Áurea (13-5-1988), cessava definitivamente a escravidão, mas não resolvia a situação dos escravos. Leis complementares propostas por abolicionistas, visando à criação de colônias agrícolas para os libertos, a desapropriação de terras não exploradas e o desenvolvimento da agricultura, não foram assinadas.

A República e a terra

Com a abolição da escravatura, a República, que sucedeu à monarquia, procurou substituir os escravos por colonos europeus, especialmente onde se dava a expansão de culturas de exportação, como a do café. Restava aos negros e mulatos trabalhar em sistema de parceria (em que o pequeno produtor pagava a renda da terra com grande parte de sua produção agrícola ou em dinheiro), ou desenvolver culturas de subsistência para os grandes proprietários.

A enorme dimensão do território brasileiro, aliada à pequena concentração de população, contribuiu para o surgimento dos grandes latifúndios, que expandiam seus domínios forçando a venda das pequenas propriedades, ou mesmo expulsando seus donos do local onde viviam.

Nas áreas mais importantes, onde se cultivava produtos de exportação (café, açúcar, cacau), foram adotadas relações de trabalho, tornando o trabalhador em assalariado. Nas menos dinâmicas, de muita terra e pouca mão-de-obra, surgiram outras formas de relação (arrendamento de pequenos sítios, a parceria e a concessão de terras pela troca de produção).

A República retardou as medidas agrárias que vinham sendo defendidas por grupos políticos. Surgiam no país formas de exploração dos trabalhadores agrícolas (ex-escravos, na maioria).

Reações e primeiras mudanças 

As revoltas surgidas foram sempre destruídas com violência pelos governos ligados aos grupos dominantes. A revolução de 1930 contribuiu para a quebra do sistema dominante das oligarquias. Passaram a fazer parte das lutas políticas novas parcelas da população brasileira: a classe média e o operariado industrial urbano.

A Constituição de 1934 trazia avanços:

a) garantia a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante prévia e justa indenização;

b) determinava que o trabalho agrícola fosse regulamentado, procurando fixar o homem no campo;

c) previa a organização de colônias agrícolas;

d) consagrava o usucapião;

e) obrigava as empresas agrícolas, localizadas longe dos centros escolares, a manter escolas.

Não chegou, entretanto, a produzir efeitos. Foi substituída pela Constituição de 1937, mais conservadora, mais voltada para os problemas urbanos do que para os do setor agrário.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, uma Assembléia Constituinte elaborou a nova Constituição (1946), que repetiu os dispositivos da Carta de 1934. Os representantes dos latifundiários na Constituinte permitiram a inclusão dos avanços anteriores, pois entendiam perfeitamente que, com a obrigatoriedade de indenização prévia em dinheiro, nos casos de indenização, a reforma agrária não teria êxito.

O impulso da industrialização, nos anos 50, revitalizou a economia mundial capitalista. No Brasil, a partir de 1955, abrem-se novas rodovias, implantam-se usinas hidrelétricas, indústrias de base (siderúrgica, petrolífera, automobilística). Cresce o processo de concentração de renda. Expandem-se, na área rural, as culturas comerciais, atingindo as terras ocupadas por pequenos produtores.

Com o surgimento das Ligas Camponesas e dos sindicatos rurais, o movimento dos camponeses se organiza como forma de luta legal. Crescem as manifestações favoráveis a implantação da reforma agrária, como forma de mudar o sistema de propriedade da terra. Radicalizam-se os movimentos, por meio de greves, invasões de propriedade não utilizadas, sendo a reforma exigida na “lei ou na marra”.

A gravidade da situação leva a sociedade a se preocupar mais com o problema e a discutí-lo. Em 1963, é lançado o Estatuto do Trabalhador Rural, que passa a garantir ao homem do campo o direito ao salário mínimo, a férias e repouso remunerados, ao aviso prévio e à indenização em caso de demissão. O Governo cria a Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA). Os Estados Unidos pressionam as autoridades brasileiras para implantar uma reforma agrária, visando a amenizar a influência da Revolução Cubana na América Latina.

Multiplicavam-se as reivindicações sociais e firmava-se uma mentalidade de mudanças, com destaque para a reforma agrária. A Revolução de 1964 inicia um período autoritário, onde o movimento popular do campo é totalmente reprimido.

O primeiro governo militar, devido às condições do país e as pressões americanas, elaborou um projeto de reforma agrária moderado. Transformado na Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, nascia o Estatuto da Terra, criando dois órgãos: o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), para cuidar da reforma da estrutura fundiária, e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrícola (INDA), voltado para o processo de colonização.

Esses órgãos sofreram forte pressão do setor latifundiário. Posteriormente foram unificados, surgindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970. Levantamentos iniciados pelo IBRA e depois pelo INCRA – 1967, 1972 e 1976 – demonstraram um domínio completo dos latifúndios no território brasileiro, que não eram cultivados intensamente, impedindo milhões de trabalhadores de terem acesso a terra e à produção. Os minifúndios, mesmo em maior número, ocupavam áreas pequenas e respondiam pelo grande volume da produção brasileira de alimentos. Tal constatação teve que ser abafada.

A iniciativa de utilizar terras devolutas (desocupadas), pertencentes à União e aos estados, numa política de colonização para os trabalhadores em terra de áreas críticas e de tensão social no meio rural, redundou no Programa de Integração Nacional (PIN), e justificaria a construção de grandes rodovias (Transamazônica, Perimetral Norte, Cuiabá-Santarém). O Governo lançou, ainda, projetos conservadores, como o PROTERRA(1971), em áreas do Nordeste, pelo qual o próprio latifundiário oferecia ao INCRA parte do seu latifúndio, recebendo indenização em dinheiro.

resultado da política agrária do regime militar acabou reforçando o poder do latifúndio tradicional e desenvolveu o latifúndio moderno, das grandes empresas nacionais e multinacionais. Projetos agrícolas, agroindustriais, agropecuários, financiados pelo Governo, transformaram-se em latifúndios enormes, apoderando-se de terras de posseiros e índios.

Com a ênfase dada à política de exportações, foi melhorado o sistema viário, com a construção de auto-estradas, ampliação de portos e modernização de ferrovias. Houve incentivo para o desenvolvimento da tecnologia agrícola importada, com crescimento  da produção de matérias-primas e de alimentos (açúcar, cacau, café, fumo).

Os sindicatos passaram a ser controlados pelo Ministério do Trabalho e a praticar uma política assistencialista.        

Com o fracasso do modelo econômico do governo militar, começaram a surgir greves nas áreas em que os agricultores eram mais bem organizados, e onde prevalecia o sistema de assalariamento. Muitos desses movimentos tiveram sucesso, mas nem sempre os proprietários respeitavam os direitos assegurados pela Justiça aos trabalhadores.

A Igreja Católica e outras instituições religiosas passaram a apoiar os trabalhadores rurais. Verifica-se no país o crescimento de uma conscientização maior de seus problemas. Avança a campanha pelas Diretas Já. Eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves promete a reforma agrária aos trabalhadores do campo. No governo Sarney cria-se o Ministério da Reforma Agrária e do Desenvolvimento (MIRAD) que, juntamente com o INCRA, apresentam um Plano Nacional de Reforma Agrária (1985).

O cenário nacional torna-se delicado. De um lado, há movimentos que pleiteiam a aplicação do Plano de Reforma Agrária, considerado moderado e contraditório, e os que querem a reforma imediatamente, por meio da ocupação de terras improdutivas. Do outro, os grandes latifundiários radicalizam o processo e resistem à implantação de mudanças.

Conceito de reforma agrária

De acordo com a Lei nº 4.504 (Estatuto da Terra), de 30-11-64, art. 1º, & 1º, “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”.

Diversos especialistas chamam a atenção para aspectos importantes da Reforma Agrária:

a) necessidade de ser um processo amplo e abrangente, que conte efetivamente com a participação dos camponeses e beneficie a maioria dos trabalhadores rurais;

b) a localização da Reforma somente no Setor Primário, ou seja, a distribuição de direitos sobre a propriedade de terra agrícola, evitando-se assim deturpações quanto ao seu âmbito, fato que pode inviabilizar todo o processo;

c) estabelecimento de uma política abrangente, que leve em conta a promoção humana, social, econômica e política.

d) A rapidez e firmeza do processo, como forma de atingir metas a curto prazo e de conseguir modificações na estrutura latifundiária.

Reforma Agrária é, portanto, um processo de mudanças estruturais que visa a distribuir os direitos sobre a posse e uso da terra e o controle de sua produção, assegurando a participação da população rural nos benefícios do desenvolvimento.

Etapas do processo

Para a maioria dos autores, dois pontos são estratégicos para o sucesso da Reforma Agrária: rapidez e abrangência. O período de sua duração deve ser de cinco a dez anos, no máximo. É essencial, também, que alcance todo o território nacional, essencial para a consolidação das ações e para impedir o aparecimento de resistências anti-reformistas.

Entretanto, devido às dimensões do território nacional, as ações a serem desenvolvidas não podem ocorrer ao mesmo tempo e em toda as partes. É preciso observar as prioridades, levando-se em conta as necessidades mais urgentes de cada região ou área específica. O que tem que ser evitado é a implantação de programas em áreas isoladas, em detrimento de outras, pois favorece a formação de focos de resistência contra as reformas.

As etapas que devem compor um processo de reforma agrária não precisam seguir uma seqüência obrigatória, podendo variar ou mesmo ser eliminadas, dependendo do desenvolvimento específico de cada área.

Primeira etapa

Refere-se ao reconhecimento do problema agrário, no que se refere ao nível de vida do homem do campo, constatando-se como se encontra a sua situação econômica, social e política.

Nessa etapa são detectadas as falhas do funcionamento da agrícultura da região estudada e suas relações com a posse e o uso da terra.

Segunda etapa

É a fase de planejamento. É comum ocorrem enganos na avaliação dos dados coletados, criando-se projetos tecnicamente perfeitos, mas distanciados da realidade, o que inviabiliza a sua execução.

Cada área deve merecer um tratamento específico, conforme o estágio de desenvolvimento em que se encontra.

Terceira etapa

Corresponde ao período de execução e que exige a aplicação de instrumentos legais, tais como desapropriações, transferência de posse de terra. É imprescindível a participação do trabalhador rural, a fim de torná-lo o principal agente do desenvolvimento.

O êxito ou entrave de um processo de reforma agrária está diretamente ligado ao entendimento por parte da população dos programas e projetos formulados e da integração com as forças interessadas nas reformas. Nesta etapa devem ser constituídas entidades de classe, para fiscalização e avaliação das ações executadas.

Consolidação

A reforma agrária estará ou não consolidada, dependendo do nível alcançado pelas mudanças, no que toca a posse, uso e gozo da terra e aos fatores de produção.

As falhas de estrutura anteriormente existentes devem desaparecer, para que não apareça qualquer possibilidade de reversão das alterações produzidas.

Conflitos pela posse da terra

A diferença de interesses entre os pequenos agricultores e os grandes proprietários de terra tem gerado conflitos em todas as regiões do Brasil. Para os agricultores a terra é fundamental para o seu sustento, enquanto para os proprietários é fonte de renda.

Os tipos mais comuns de conflitos têm sido:

a) os que ocorrem nas zonas de expansão de fronteira agrícola (Maranhão e Bahia), onde os trabalhadores se instalam como posseiros e cultivam a terra com suas famílias. Acabam sendo expulsos pelos grandes grupos econômicos ou grandes proprietários.

b) Onde existe a exploração pecuária e pequena produção de alimentos. Os criadores, estimulados pelo crescimento do mercado de carne bovina, procuram ampliar suas áreas de pastagem, expulsando parceiros e rendeiros, e pressionando os pequenos proprietários a vender suas terras.

c) Os provocados pelas desapropriações feitas para construção de barragens ou para instalação de sistemas de irrigação. Prejudicam os pequenos agricultores que cultivam terras à margem de um rio. As quantias recebidas a título de indenização não são suficientes para comprar outras terras nas mesmas condições, e acabam sendo gastas, deixando inúmeras famílias na miséria. Os parceiros e rendeiros que vivem em fazendas não são indenizados e ficam também sem qualquer meio de sobrevivência.

Vale ressaltar, ainda, o problema do índio que, por falta de demarcação de suas terras, vem sendo expulso pela ação de grileiros.

O problema nos últimos anos

A marcha de três meses dos sem-terra, que chegaram em Brasília no dia 17 de abril de 1997, se transformou numa das maiores manifestações ocorridas na capital federal, e reavivou a questão agrária.

A divulgação, em janeiro de 1998, de um documento do Vaticano intituladoPor uma melhor distribuição de terra – O desafio da Reforma Agrária, causou também grande repercussão. As reações ao documento foram imediatas e extremadas.

O assunto tomou o rumo da radicalização. O Movimento dos Sem-Terra intensificou as invasões de terras, como forma de pressão. No lado oposto, os fazendeiros estão formando grupos armados para impedir a ação dos sem-terra.

Em regiões como no sul do Pará, a Polícia Federal e o Exército tiveram de ser chamados para acalmar situações reinantes. No Norte e Nordeste do Brasil os proprietários contratam pistoleiros para defender as suas terras.

O MST, fundado em 1984, no Rio Grande do Sul, responsável por fazer ressurgir a reforma agrária na consciência nacional, tem demonstrado ser não penas um movimento social, mas também político e ideológico. Além das invasões de terras, produtivas ou não, passou a invadir órgãos públicos, empresas e até mesmo bens históricos, tombados pelo Patrimônio Histórico, Artístico Nacional – Iphan, tendo participado também de saques a supermercados e de seqüestros de caminhões que transportam gêneros alimentícios, na companhia dos flagelados da seca, visando ganhar mais visibilidade junto à opinião pública e aumentar seu poder de pressão perante o poder público. Suas lideranças afirmam que o objetivo do MST é mudar o modelo da sociedade.

Atualmente, há denúncias de irregularidades quanto a aplicação dos recursos destinados a melhorias nos assentamentos e ao pagamento de assistência técnica. Em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado detectou desvios de dinheiro público em pelo menos cinco assentamentos do MST.

Considerações finais

A principal reivindicação dos trabalhadores rurais tem sido a reforma agrária. O Estatuto da Terra não teve até hoje uma aplicação verdadeira. As estruturas existentes, o poder político mantido pelos grandes proprietários e empresas com latifúndio, resistem e impedem as mudanças.

A própria complexidade da reforma agrária, com características diferentes de uma área para outra, no que se refere às formas de uso e posse da terra, e a questão dos recursos financeiros para as desapropriações e assentamento dos colonos beneficiados, dificultam a sua execução.

Para que a reforma seja completa, não pode se restringir apenas à redistribuição de terras. Deve vir acompanhada de uma política de crédito rural (com juros e prazos compatíveis com a atividade agrícola), de assistência técnica, de um sistema de pesquisas e técnicas de comercialização. Política que traga um sentido de organização comunitária fundamentada em elementos sociais, ecológicos, econômicos e políticos. Política de produção de alimentos para exportação e consumo interno.

A reforma agrária deve ter abrangência para cobrir todas as áreas e todos os homens do campo, para que eles possam exercer seus direitos. Direitos ao trabalho, à alimentação e a terra. Direitos anteriores a qualquer direito de propriedade.

Reforma essa que não repita erros de programas e projetos anteriores, que apontaram metas nunca atingidas, que beneficiaram o latifúndio e frustraram o pequeno proprietário. Que acabaram destruindo vastas áreas agrícolas, com inundações de terras por conta da construção de grandes barragens, provocando o desemprego de pequenos produtores. Ou de projetos agropecuários que não demonstraram qualquer preocupação social e ecológica.

Uma reforma sem radicalismos, democrática, voltada para a elevação do nível de vida do trabalhador rural. Uma reforma que promova a paz social no campo e a modernização agrícola em todo o território nacional, e que consiga harmonizar a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano.

No Brasil, fazer a reforma agrária é uma questão de justiça social e exige uma tomada de posição de toda a sociedade, de maneira a permitir o desenvolvimento pleno do país.

Vocabulário Explicativo

Assentamento: é o local onde se instalam os trabalhadores rurais e suas famílias, beneficiados com desapropriações promovidas pelo poder público, passando a explorar as terras que ficam pertencendo a eles.

Desapropriação: é o ato unilateral de direito público, com reflexos no direito privado, pelo qual a propriedade individual é transferida, mediante prévia e justa indenização, a quem dela se utiliza, no interesse da coletividade.

Fronteira Agrícola: faixa pioneira em que o povoamento feito por agricultores avança, ocupando terras de floresta.

Grileiro: representante de grandes proprietários, encarregado de expulsar posseiros, preparando a ocupação de terras vazias por esses mesmos proprietários.

Latifúndio: propriedade rural que apresenta terras incultivadas, explorada por um só proprietário. Há latifúndios pertencentes também a grandes empresas rurais industrializadas.

Minifúndio: é o imóvel rural que ocupa áreas menores que o latifúndio, e cujas terras são cultivadas.

Oligarquia: forma de governo em que o poder está nas mãos de poucas pessoas. A oligarquia rural é caracterizada pelo enorme poder econômico e político que detém os grandes proprietários.

Posseiros: pessoas que tomam posse de terras vazias sem, contudo, possuir a sua propriedade.

Redemocratização " Diretas já "

A crise do governo ditatorial deflagrada com o fim do “milagre econômico” e as denúncias sobre a repressão exercida pelos militares deu os primeiros passos no processo de redemocratização do Brasil. Os movimentos grevistas do final da década de 1970 e o anúncio das eleições estaduais diretas, em 1982, davam claro sinal da retirada dos militares do poder.

No mês de abril de 1983, o então deputado estadual Dante de Oliveira redigiu uma proposta de lei que requeria uma mudança no texto constitucional permitindo a realização de eleições diretas para Presidente da República. Em um Congresso dominado por representantes simpáticos ao regime parecia ser impossível a aprovação desse tipo de proposta legislativa.

Mesmo com a existência de um governo militar no poder e uma maioria conservadora no Congresso, o que se limitava a uma proposta de lei transformou-se em um grande movimento político. Contando com o apoio do PMDB, do PT e do PDT iniciaram-se a organização de comícios responsáveis por mobilizar a opinião publica em favor da abertura política.

Paulatinamente, setores da mídia, personalidades do meio artístico e líderes políticos passaram a engrossar as fileiras desta causa. Em abril de 1984, um comício realizado em São Paulo contou com a participação de mais de um milhão de manifestantes. Percebendo as proporções do movimento, o presidente Figueiredo permitiu a censura aos órgãos de imprensa e ofereceu outro projeto de lei estabelecendo as eleições diretas somente para o ano de 1988.

Com esta medida, o cenário político encabeçado por setores de esquerda perderia seu poder de influência em uma possível eleição direta em 1985. Por fim, a emenda Dante de Oliveira não foi aprovada por uma pequena diferença de votos. Com isso, as eleições indiretas de Tancredo Neves serviram para a consagração de um projeto de transição política capaz de desarticular profundas mudanças no cenário político nacional.

A MPB e o DOPS

O regime militar no Brasil, que se manteve no poder no país de 1964 a 1985, buscava vigiar e controlar o espaço público e todo o enunciado político contra a ditadura, buscava-se desmobilizar a sociedade para manter o regime. Nos veículos de comunicação em massa havia mensagens políticas de resistência, assim aconteceu com a música brasileira, principalmente para driblar a censura que ocorria sobre as composições musicais.

Nos documentos da DOPS, uma das instituições que mais perseguiam os artistas, havia uma produção constante de suspeitas que seguiam critérios improvisados de perseguição; bastasse o artista participar de eventos estudantis, festivais, regravar artistas perseguidos, citar nomes políticos, entre outros fatores, para que o artista fosse perseguido.

Qualquer composição musical ou declaração que chocasse a “normalidade” política da ditadura era registrado como suspeito. Classificava-se grupo de atuação comunista aqueles que eram formados por Francisco Buarque de Holanda, Edu Lobo, Nara Leão, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marilda Medalha, Vinícius de Moraes, Milton Nascimento, entre outros.

Na década de 70, Chico Buarque passou a ser considerado inimigo número 1 do regime, seguido por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton, Gonzaguinha e Ivan Lins. Elis Regina passou a fazer parte da lista ao gravar o hino da anistia, a música “O bêbado e a equilibrista”.

Além de espaços sociais serem suspeitos, a atividade artística era considerada suspeita e subversiva. Os departamentos de investigação visaram defender a ordem política da época e manter os grupos familiares e seus devidos laços morais. Mas como cantava Caetano Veloso : “é proibido proibir”.

Organizando (livro Capitulo's 4,9,13e14)

1- Que relação se pode estabelece a Primeira e a Segunda Guerra Mundial?
R= Os Estados Unidos ficara neutros na primeira guerra mundial e só venderam mercadorias para os países Europeus que se destruíram na guerra, por causa disse os EUA saíram da guerra super ricos e produzindo muito (vendendo mercadorias para os países europeus que estavam destroçados).


Porém um dia a Europa se reconstruiu e os países europeus pararam de comprar dos EUA e passaram a produzir como não tinha mais para quem vender os EUA entraram em uma forte crise, a crise de 29 arrasou o mundo e provou que o capitalismo não era tão seguro quanto se imaginava.

Entretanto a Alemanha saiu da primeira guerra revoltada por que saiu perdendo e foi obrigada a assinar o tratado de Versalhes, adaptando assim a fascismo alemão (nazismo), e assim não preciso entrar em detalhes por que todos sabem que Hitler era um louco e ele foi o grande causador da 2ª guerra mundial.

2- Qual era a grande  preocupação das potencias capitalistas nessa época? Porque adotaram uma política de apaziguamento com a  Alemanha nazista?
Com o capitalismo americano atolado numa crise econômica de tal forma. Em grande parte, o governo federal [na época] empenhou-se. Tudo isto é inseparável do papel dos Estados Unidos enquanto potência... A situação não é comparável à de 1939-1941,A Alemanha rompeu completamente o Tratado de Versalhes que a proibia de investir na indústria bélica. Os países capitalistas acreditavam que feroz anticomunismo de Hitler seria conveniente, na medida em que atacavam diretamente o que eles mais temiam: o perigo soviético. Por isso também, a ascensão do nazifascismo foi tolerada: parecia ''um mal menor''.

3- Elabore um resumo dos principais acontecimentos que marcaram a agressiva política expansionista do Japão,da Itália e da Alemanha.  

A Alemanha de Hitler tinha a política do "lebensraum", ou espaço vital, que permitiria a expansão do seu território para fazer face ao crescimento da raça superior que se disseminaria pelo mundo. A Itália, do bufão Mussolini, não tinha idéia de nada, era uma colonizadora falha que se afundou em mesquinharia e inveja frente à sua aliada germânica. O Japão, este sim, precisava de espaço para explorar riquezas que o seu minúsculo território não tinha mas que necessitava com urgência para sua sobrevivência. Grosso modo é isso aí....


A “Conferência do Führer” (novembro 1937). Em uma reunião com os generais alemães, Hitler decide conquistar a Europa Oriental como meio de garantir um “espaço vital” para a Alemanha, baseado no “direito natural que a raça superior alemã” possuía sobre seus vizinhos eslavos (Memorando Hossbach). Os alvos imediatos eram os países habitados por alemães, justificando a expansão em nome do nacionalismo germânico e da criação da Grande Alemanha: a Áustria, a região dos Sudetos (na Tchecoslováquia) e a Polônia Ocidental (incluindo a cidade de Danzig e o “corredor polonês” que separava a Prússia Oriental da maior parte da Alemanha). Posteriormente, as terras de maioria eslava também deveriam ser incorporadas como área de colonização alemã.

A Alemanha anexa os territórios germânicos na Europa Central (1938). Os nazistas austríacos assumiram o poder em Viena com apoio alemão. Logo em seguida Hitler invadiu e anexou a Áustria (o Anschluss, 13 março). Num plebiscito, a maioria dos austríacos concordou com a unificação. Em maio Hitler iniciou os preparativos para conquistar a Tchecoslováquia. O pretexto era anexar a região tcheca dos Sudetos, habitada por alemães. As pretensões de Hitler geraram uma grande tensão internacional com ameaça de uma guerra européia generalizada (a Tchecoslováquia era uma democracia - a única da Europa Oriental - aliada da França e Grã-Bretanha). A crise da Tchecoslováquia foi discutida na Conferência de Munique (29-30 setembro) entre a Alemanha (Hitler), Grã-Bretanha (Chamberlain), França (Daladier) e Itália (Mussolini). A Tchecoslováquia e a URSS não foram convidadas. Os britânicos e franceses, movidos pela política de apaziguamento, cederam os Sudetos à Alemanha, em troca do compromisso de Hitler de parar com o expansionismo alemão. A Tchecoslováquia foi abandonada pelos seus aliados e, sem ter como resistir, foi forçada a concordar com as pretensões da Alemanha nazista. Foi o triunfo de Hitler e do nacionalismo alemão. Sem guerra, ele conseguiu ampliar o território e a população da Alemanha anexando importantes regiões industriais.

O confronto Japão-URSS (1939). A Manchúria e o nordeste da China estavam ocupados pelo Japão, que também possuía interesses na Mongólia – país socialista sob proteção da URSS – e na Sibéria, território soviético. Em maio de 1939 ocorreu um confronto entre tropas japonesas e mongóis em Nomonhan, na fronteira entre a Manchúria e a Mongólia. A URSS interviu com seu exército e enfrentou os japoneses em grandes e violentas batalhas nas áreas fronteiriças. Os japoneses, com perdas muito superiores às soviéticas, foram derrotados. O Incidente de Nomonhan foi decisivo para o Japão desistir de tomar territórios da URSS e evitar um novo conflito com ela, preferindo concentrar-se na guerra contra a China e a fazer planos para dominar o Sudeste Asiático e o Pacífico enfrentando as potências ocidentais. Por sua vez, mesmo vitoriosa, a URSS ficou preocupada com novos confrontos na região e adotou uma política de evitar se envolver em uma guerra na Europa, um fator que acabaria levando-a a buscar um compromisso com a Alemanha nazista.

A crise de 1939. Em 1939, a Alemanha rompeu os acordos de Munique e, junto coma Itália, prosseguiu a expansão territorial na Europa Centro-Oriental. Em 15-16 março de 1939, com apoio de Hitler, a Eslováquia ficou independente (a secessão eslovaca) e a Alemanha invadiu a República Tcheca, que foi anexada ao Terceiro Reich com o nome de Protetorado Alemão da Boêmia e Moravia. Esse fato demonstrou o fracasso da política de apaziguamento. Grã-Bretanha e França protestaram, mas nada fizeram pela restauração da soberania tcheca. No dia 21 de março Hitler exigiu territórios da Polônia e ameaçou atacá-la. Os poloneses responderam que resistiriam a qualquer invasão alemã. No dia seguinte, 22, a Alemanha anexou a cidade portuária de Memel, na Lituânia. Assustadas com as agressões alemãs e decididas a dar um basta a Hitler, no dia 31 março Grã-Bretanha e França prometeram defender a Polônia. Em abril a Itália anexou a Albânia e em 22 de maio firmou com a Alemanha o “Pacto de Aço” – o Pacto de Amizade e Ajuda Mútua, tornando obrigatória a ajuda militar de um dos países ao lado daquele que entrasse em guerra.

O Pacto de Não-Agressão Germano-Soviético (agosto 1939). Depois que a Alemanha ameaçou tomar territórios da Polônia, em março de 1939, a Grã-Bretanha e a França garantiram a independência polonesa, mas para isso esperavam contar com a ajuda da URSS. Com efeito, assustado com o expansionismo nazista no Leste europeu, Stalin propôs em abril uma aliança com os britânicos e franceses. No início de agosto, URSS, Grã-Bretanha e França começaram a negociar uma aliança anti-alemã, uma espécie de nova “Tríplice Entente”. Contudo, as desconfianças mútuas e a resistência anglo-francesa em ceder territórios na Europa Oriental para a URSS em troca de seu apoio tornaram a aliança inviável. Nesse momento, Hitler agiu e conseguiu oferecer à Stalin o que ele mais desejava – garantias de segurança para a URSS e territórios na Europa Oriental. O resultado foi a assinatura, em 23 de agosto, do Pacto de Não Agressão Germano-Soviético, também conhecido como Acordo Ribbentrop- (nome dos ministros de relações exteriores da Alemanha e da URSS). Pelo pacto, a Alemanha se comprometia em não atacar a URSS e vice-versa. Numa cláusula secreta, Hitler e Stalin decidiram dividir a Europa Oriental, inclusive a Polônia, entre os dois países. A Alemanha reconheceria o direito da URSS dominar os países bálticos (Estônia. Letônia, Lituânia), a Finlândia e a Polônia Oriental. A URSS reconheceria a dominação alemã sobre a Polônia Ocidental. Grã-Bretanha e França teriam que defender sozinhas a Polônia.

A Alemanha invade a Polônia (setembro 1939). A Alemanha invadiu a Polônia na manhã de 1 de setembro sem uma declaração formal de guerra, sob a falsa alegação de que os poloneses tinham atacado o território alemão. Ao contrário dos episódios anteriores na Tchecoslováquia e em Memel, os poloneses ofereceram resistência armada e a Alemanha e Polônia entraram em guerra. A Grã-Bretanha e França lançaram, em 2 de setembro, um ultimato exigindo a retirada alemã. Hitler desprezou o ultimato e, no dia 3 de setembro, Grã-Bretanha e França declaram guerra à Alemanha. A Segunda Guerra Mundial começava na Europa.

4-O que foi a Anschluss?
Anschlub ou Anschluss é uma palavra do idioma alemão que significa conexão ou anexação. É utilizada em História para referir-se à anexação político-militar da Áustria por parte da Alemanha em 1938. Este termo é o oposto à palavra Ausschluß, que caracteriza a exclusão de Áustria no Reino da Prússia.

5-O que se decidiu na Conferência de Munique a respeito dos Sudestos?

Assim, em setembro de 1938, Hitler, Mussolini, Chamberlain (Inglaterra) e Deladier (França) reuniram-se na Conferência de Munique e assinaram um acordo que obrigava a Tchescolováquia a ceder os Sudetos para a Alemanha.

  Ao cederem uma vez mais às exigências de Hitler, a França e a Inglaterra contribuíram tanto quanto os nazi-fascistas para o fim da paz mundial. Abandonada à sua própria sorte, a Tchoslováquia viu-se invadida pelos alemães, que inicialmente ocuparam os Sudetos e, e m março de 1939, tomaram o resto do país. Essa intervenção desrespeitou o que havia sido acertado na Conferência de Munique, afrontando seriamente a França e a Inglaterra. Os dois países finalmente decidiram oferecer-se para ajudar qualquer nação cuja integridade viesse a ser ameaçada.

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1-Qual a causa imediata da Segunda Guerra Mundial?No cenário político da época, a causa imediata foi a invasão da Polônia. Inglaterra e França tinham tratados de defesa mútua com a Polônia. Ao ser invadido pela Alemanha, esse pacto foi acionado, levando à declaração de guerra por parte da Inglaterra e França.

2-Cite os principais Países europeus conquistados pelos nazistas na primeira fase da Guerra?Em toda a Europa, somente a Inglaterra e o reino unido ficaram fora da invasão nazi-fascista. Embora tenham sofrido severas perdas com os bombardeios e ataques aéreos. Não fosse a contra-ofensiva russa, após a quebra do tratado de não agressão (operação barba rosa), possivelmente a Inglaterra teria sucumbido às forças de Hitler, dessa forma, toda a Europa estaria nas mãos do führer.
Polônia, França e Renania foram os principais, alem da Romênia, Bulgária, Dinamarca e Noruega. Por fim, parte da União Soviética.
Esta Guerra levou a um mundo bipolar, dividido entre SOVIETICOS e SOCIALISTAS, alem de desenvolver a produção bélica e inserir os EUA como potencia mundial.

3-Explique o papel da Itália e do Japão nessa primeira fase  e quando se formou o eixo de Berlim –Roma-Tóquio.

 Assim, em agosto de 1939, a Alemanha de Hitler e a União Soviética de Stálin firmaram entre si um pacto de não guerra, que estabelecia, secretamente, a partilha do território polonês entre as duas nações. Com o sinal verde dado por Stálin, Hitler sentiu-se à vontade para agir. Em 1º de setembro de 1939, invadiu a Polônia e por meio de uma ataque rápido e violentíssimo, liquidou-a em pouco mais de três semanas. Dois dias depois da invasão, Inglaterra e França declararam guerra à Alemanha. Era o começo da Segunda Guerra Mundial, que terminaria seis anos depois. A Segunda Grande Guerra, como movimento armado, apresentou duas grandes fases:

     Primeira fase (1939-1942). Caracterizou-se por uma rápida expansão, assinalada por importantes conquistas das forças do Eixo. Desde o início do conflito, os alemães assombraram o mundo pondo um prática a Blitzkrieg (guerra-relâmpago) que consistia numa série de ataques rápidos e simultâneos desfechados por canhões de longo alcance, tanques blindados (panzers) e pela Força Aérea Alemã, a Luftwaffe. Foi por meio da blitzkrieg que a Alemanha abateu a Polônia e, em seguida, anexou a porção ocidental do país. A parte oriental, tal como havia sido combinado anteriormente, ficou para a União Soviética.

4-Comente os acontecimentos que alteraram os rumos da guerra,em 1941.No início de 1941, tudo parecia indicar que o domínio nazista sobre a Europa se consolidaria. Não havia nenhum adversário com força suficiente para impedi-lo. Entretanto, dois fatos ocorridos no final desse ano alteraram profundamente os rumos da Segunda Guerra Mundial. A Ambição de Hitler fez com ele passasse por sobre o tratado de não-agressão firmado com os soviéticos. O ditador alemão queria apossar do imenso território e das riquezas naturais soviéticos. A invasão começou e maio de 1941. Hitler acreditou que conquistaria rapidamente a União Soviética. No começo da campanha, parecia que isso iria acontecer. Em três meses, os alemães se apoderaram de uma enorme parte do território e chegaram às portas de Moscou, a capital soviética. A dura e longa batalha de Stalingrado marcou a grande virada na guerra. Pela primeira vez, um marechal alemão foi mito da invencibilidade militar dos alemães. Um outro fato que contribuiu para mudar os rumos da guerra foi a entrada dos Estados Unidos no conflito, ao lado da forças aliadas. Da mesma maneira que a Alemanha e a Itália, o Japão também alimentava sonhos expansionistas. Dotado de uma poderosa esquadra, investiu contra várias áreas no Sudeste Asiático. Desde o século passado, os EUA tinham grandes interesses econômicos nessa região. O avanço japonês alterava o equilíbrio de forças na região. Diante disso, os EUA tomaram medidas que prejudicaram a economia japonesa. A resposta veio em 7 de dezembro de 1941.
 
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1- Quais foram os dois blocos formados durante a Segunda Guerra a partir da entrada de forças da União Soviética e dos Estados Unidos?   Em 1917 ocorreu um fato histórico de extrema importância : a entrada dos Estados Unidos no conflito. Os EUA entraram ao lado da Tríplice Entente, pois havia acordos comerciais a defender, principalmente com Inglaterra e França. Este fato marcou a vitória da Entente, forçando os países da Aliança a assinarem a rendição. Os derrotados tiveram ainda que assinar o Tratado de Versalhes que impunha a estes países fortes restrições e punições. A Alemanha teve seu exército reduzido, sua indústria bélica controlada, perdeu a região do corredor polonês, teve que devolver à França a região da Alsácia Lorena, além de ter que pagar os prejuízos da guerra dos países vencedores. O Tratado de Versalhes teve repercussões na Alemanha, influenciando o início da Segunda Guerra Mundial.
A guerra gerou aproximadamente 10 milhões de mortos, o triplo de feridos, arrasou campos agrícolas, destruiu indústrias, além de gerar grandes prejuízos econômicos.

2-Qual a importância da batalha de Stalingrado?

A Batalha de Estalinegrado (ou Stalingrado) foi um ponto de mudança na Segunda Guerra Mundial, e é considerada uma das batalhas mais violentas da história. A batalha foi marcada pela sua brutalidade e pelo desrespeito por baixas civis em ambos os lados. A batalha inclui o ataque Alemão na cidade do sul da Rússia, Estalinegrado (hoje Volgogrado), a batalha dentro da cidade, e a contra-ofensiva Soviética que eventualmente emboscou e destruiu as forças Alemãs e do Eixo dentro e à volta da cidade. O total das baixas em ambos os lados é estimado em cerca de dois milhões de pessoas, incluindo civis. As forças do Eixo perderam um quarto do total dos seus homens na Frente de Este, e nunca se recuperaram da derrota. Para os soviéticos, que perderam mais de um milhão de soldados e de civis durante a batalha, a vitória em Estalinegrado marcou o início da libertação da União Soviética, culminando com a vitória sobre a Alemanha Nazi em 1945.

3-Oque foi o Dia D e qual a sua importância?A luta na frente norte teve início em junho de 1944. Milhares de soldados aliados desembarcaram na Normandia, no norte da França. Essa manobra militar ficaria conhecida como o Dia D. 4- Sintetize a rendição alemã.

A primeira grande capitulação de uma grande formação do exército alemão aconteceu no dia 4 de maio de 1945. O marechal de campo britânico Bernard Montgomery recebeu a rendição parcial do almirante Hans Georg von Friedeburg.

A intenção de Friedeburg era possibilitar ao maior número de alemães, tanto soldados quanto civis, a fuga para o Ocidente. Foi assim que surgiu a situação em que um comandante suplicou ao inimigo que o tornasse prisioneiro, para assim escapar de outro inimigo.

Montgomery aceitou a rendição, mas descreveu mais tarde, de maneira descontraída, que deixou o almirante alemão esperando por um longo tempo.

A primeira capitulação em Lüneburg se estendeu a todos os soldados que combatiam ao Norte e ao Oeste do país, mas não para toda a Wehrmacht. Esta outra rendição foi recebida pelo general Dwight D. Eisenhower (EUA), em Reims, na França. Novamente Friedeburg foi o encarregado das negociações, e fez a seguinte oferta: os alemães continuariam resistindo no Leste, se o Ocidente estivesse disposto a uma paz moderada

5- Como terminou a Guerra no Extremo Oriente .A irrupção da guerra na Europa parecia, à primeira vista, proporcionar ao Japão uma oportunidade tradicionalmente favorável às suas ambições. No último meio século sua política constante fôra tirar proveito das dificuldades das potências européias para consolidar e estender sua posição no continente asiático. Um novo conflito, que absorvia todas as energias do Ocidente parecia ser a melhor garantia contra qualquer interferência eficaz nas atividades do Japão no Oriente.

Essas atividades eram agora orientadas para fins extremamente ambiciosos. Quando o Japão começou a desempenhar um papel nos negócios mundiais, no fim do século XIX, seu primeiro desejo foi proteger seus interesses essenciais contra a onda do imperialismo europeu, que se estendia rapidamente. Isto levou-o automaticamente a um imperialismo próprio, pois tal proteção parecia requerer a criação de uma esfera de influência - na realidade um Lebensraum japonês no continente vizinho. Mas, a partir de 1920, isto já era demasiado modesto para o espírito japonês, e o conceito de uma missão civilizadora especial apossara-se da imaginação dos mais ardentes nacionalistas nipônicos. "Está agora perfeitamente claro", escreveu um deles, "que a salvação de toda a raça humana constitui a missão de nosso império. As nações acham-se agora em uma situação de desordem. Se toda a raça humana observasse a virtude de nosso Imperador e viesse viver sob essa influência, então o futuro da humanidade seria iluminado".

Pesquisa Página 14 ( Em Grupo)

Os ganhos sociais garantidos pela Revolução Cubana de 1959 são muito discutidos.
As áreas listadas na pesquisa têm grande importância na ilha de Cuba, uma vez que o
 sistema educacional e o de saúde do país são amplamente citados e debatidos na
imprensa. Quanto à economia de mercado, ressalte as limitações decorrentes do
embargo econômico imposto pelos Estados Unidos e o relacionamento entre Cuba e a
Organização dos Estados Americanos (OEA). Também aponte o controle estatal de
mercado como uma opção política que integrou o modelo soviético, copiado por Cuba.